TCU adia decisão sobre retomada de trecho da Transnordestina

Ministro Jonathan de Jesus pediu vista por 15 dias para “alinhar” ideias com o relator do caso, Benjamin Zymler

O Tribunal de Contas da União adiou, nesta 4ª feira (30.set.2026), a análise de pedido de reexame apresentado pela Infra S.A. contra a decisão que suspendeu novos compromissos financeiros para a retomada do trecho Salgueiro–Suape da Ferrovia Transnordestina . O ministro Jonathan de Jesus pediu vista por 15 dias para “ alinhar ” ideias com o relator do processo, Benjamin Zymler.

O processo envolve a decisão tomada pela Corte em 13 de maio. O voto de Jonathan de Jesus determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. não assumam novos compromissos financeiros relacionados ao projeto até a apresentação de uma base técnica atualizada e considerada idônea sobre a pertinência e a vantajosidade socioeconômica do investimento.

A decisão impediu a contratação das obras do lote SPS 04, um segmento de 73,3 km entre os municípios pernambucanos de Custódia e Arcoverde. O ramal Salgueiro–Suape tem 179 km com a infraestrutura concluída e outros 126 km parcialmente construídos, segundo levantamento do TCU.

Em 15 de julho, ao analisar embargos de declaração apresentados pela Infra S.A., o TCU reiterou a decisão. A Corte permitiu a continuidade de contratos vigentes e de atos preparatórios, além da homologação de licitações e da assinatura dos contratos delas decorrentes, mas manteve bloqueada a emissão de ordens de serviço para a execução física das obras enquanto não fosse corrigida a deficiência de fundamentação apontada pelo Tribunal.

O ministro Benjamin Zymler, relator do processo, chegou a se encontrar antes da decisão com o senador Humberto Costa (PT-PE) para tratar do tema. Junto de representantes da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), o congressista defendeu a retomada do projeto. Na ocasião, a Sudene também entregou estudo complementar ao TCU para satisfazer as demandas da Corte.

A Transnordestina é considerada um projeto estratégico do Brasil para ligar o interior do Nordeste aos principais portos da região, facilitando o escoamento de grãos, açúcar, minério de ferro e outros produtos. Com cerca de 1.750 km de extensão planejados, a ferrovia atravessa Estados como Piauí, Ceará e Pernambuco, conectando áreas produtoras do interior aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-infra/tcu-adia-decisao-sobre-retomada-de-trecho-da-transnordestina/.