Tarifaço leva árbitros a discutirem quem paga a conta da sobretaxa

Editado por Stéfanie Rigamonti, espaço cobre os bastidores da economia e de negócios. Com Luana Franzão e Maria Clara Guilherme

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O tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos , Donald Trump , sobre produtos brasileiros tem causado confusão em contratos de exportação sobre quem paga essa conta. Sem regras claras sobre esse assunto, a resolução tem dependido da interpretação de árbitros internacionais.

O assunto será discutido durante congresso do CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá), que acontece nos dias 19 e 20 de outubro, no JW Marriott Hotel, em São Paulo.

Segundo a câmara, a taxação americana expôs brechas em contratos comerciais, que não previam mudanças tarifárias. Com isso, aumentou o risco de disputas entre as empresas da cadeia de exportação.

Levantamento do CAM-CCBC mostra que 39,3% dos 122 casos de arbitragem no Brasil registrados em 2025 envolveram ao menos uma parte estrangeira, e os EUA responderam por 38,1% dos casos internacionais administrados pela instituição no período.

A relevância da participação dos EUA nos casos de arbitragem contribui para a expectativa de que mais confusões contratuais devem buscar esse tipo de solução enquanto as tarifas vigorarem.

A pesquisa também aponta que 64,8% dos novos casos de arbitragem protocolados no ano passado envolveram múltiplas partes, cenário recorrente em cadeias de suprimento —segmento em que os contratos atingem fornecedores, distribuidores e compradores, simultaneamente.

Em julho, Trump acatou a recomendação do USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA) para tarifar produtos brasileiros . Desde então, as exportações do país para os EUA —com exceção de uma lista de 2.100 produtos, que inclui carne, café e suco de laranja— recebe tarifa de 25%.

Em parte dos produtos, ela é somada a um adicional de 12,5% , o que resulta em uma alíquota combinada de 37,5% nos itens atingidos pelas duas medidas —entre eles, alumínio, algodão e alguns itens eletrônicos.

"O mais importante é ter uma cláusula de divisão de riscos bem definida. Em um cenário como o das tarifas americanas, isso pode fazer diferença na hora de uma disputa", afirma Elias Marques de Medeiros Neto, professor e advogado especialista em direito contencioso.

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/10/tarifaco-leva-arbitros-a-discutirem-quem-paga-a-conta-da-sobretaxa.shtml.