Tarifaço: China pede para entrar em ação do Brasil contra EUA na OMC

A China pediu formalmente para participar das consultas abertas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump a produtos brasileiros.

Em documento enviado à entidade, Pequim afirmou ter “interesse comercial substancial” na disputa e solicitou autorização para acompanhar as discussões entre Brasília e Washington.

“Essas medidas afetam todas as exportações da China para os Estados Unidos, sujeitas às exceções especificadas, e, em particular, as condições de concorrência para produtos originários da China vendidos no mercado dos Estados Unidos, em razão das tarifas adicionais impostas”, diz o documento. O pedido foi apresentado pela delegação chinesa no dia 6 de agosto e se refere ao processo iniciado pelo Brasil contra os Estados Unidos. Segundo Pequim, medidas adotadas pelo governo norte-americano a partir de uma investigação sobre trabalho forçado também atingem produtos de origem chinesa comercializados nos Estados Unidos.

O governo de Xi Jinping argumenta que as medidas norte-americanas afetam as condições de concorrência de seus produtos no mercado dos EUA devido às tarifas adicionais aplicadas. Por isso, considera que tem interesse direto nas consultas entre brasileiros e americanos.

Pelas regras da OMC, um terceiro país pode solicitar participação nas consultas quando demonstrar interesse comercial substancial na disputa. A entrada, porém, precisa ser aceita pelos países diretamente envolvidos no processo — neste caso, Brasil e Estados Unidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chefe do Executivo chinês Xi Jinping

Presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping, participam de uma cerimônia de boas-vindas no Grande Salão do Povo

Os Estados Unidos já aceitaram o pedido brasileiro para iniciar as consultas na OMC. Em documento encaminhado à organização, o governo estadunidense informou estar disponível para se reunir com representantes brasileiros em uma data que seja conveniente para os dois lados.

Ainda não há, porém, uma data definida para o início das conversas.

A disputa ocorre em meio à deterioração das relações entre os dois países e a uma crise mais ampla envolvendo medidas adotadas pelo governo Trump contra o Brasil.

No documento apresentado à OMC, a China afirma que a investigação americana sobre trabalho forçado e os instrumentos utilizados para implementá-la resultam em medidas que atingem produtos chineses.

Pequim sustenta que essas medidas têm impacto sobre as exportações chinesas destinadas aos Estados Unidos e sobre as condições de concorrência desses produtos no mercado americano.

Por isso, a delegação chinesa pediu formalmente para participar das consultas entre Brasil e Estados Unidos. A eventual participação permitiria à China acompanhar as discussões relacionadas às medidas que, segundo o governo chinês, também afetam seus interesses comerciais.

Caso as consultas não resolvam a controvérsia, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel, segunda etapa do mecanismo de solução de disputas da OMC.

O painel é formado por especialistas que analisam os argumentos apresentados pelas partes e avaliam a compatibilidade das medidas contestadas com as regras da organização. O prazo previsto para a conclusão dessa fase é de até seis meses, embora processos na OMC frequentemente levem mais tempo.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/mundo/tarifaco-china-pede-para-entrar-em-acao-do-brasil-contra-eua-na-omc.