Tarcísio vai ao STF contra Lula após citar empréstimo em debate e Flávio falar em 'vingança' de petista

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A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, propôs uma ação cível originária no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a União diante de uma suposta demora do governo Lula (PT) em autorizar a garantia federal a um empréstimo articulado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) com o Banco do Brasil.

Na ação, o governo afirma que espera há mais de 70 dias por um despacho do Ministério da Fazenda que autorize a operação, de R$ 5,45 bilhões, cujos recursos seriam destinados a obras de transporte e mobilidade urbana. De acordo com a petição, a Secretaria do Tesouro Nacional deu parecer favorável à operação de crédito em 19 de maio, e o processo aguarda a assinatura do ministro desde 10 de junho.

A reportagem procurou o Ministério da Fazenda para comentar a ação, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

A petição paulista quer que o STF conceda uma decisão provisória e imediata para obrigar a União a liberar a operação e, caso o ministro Dario Durigan não assine o ato em 48 horas, que o despacho seja suprido judicialmente.

O documento levantou 61 operações de crédito pardcidas com a pleiteada por São Paulo que foram autorizadas, em média, em menos de um mês. No caso da Bahia, estado governado pelo PT, uma linha de R$ 2 bilhões foi liberada em nove dias, ainda de acordo com a ação.

Atacar demora do governo federal para liberar recursos a São Paulo é uma crítica que Flávio Bolsonaro (PL) já usou ao menos duas vezes em São Paulo contra Lula, seu adversário eleitoral, e que tanto Tarcísio quando o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), têm feito coro.

Em 29 de julho, durante um encontro do senador com vereadores paulistanos, articulado pelo prefeito e que teve participação de Tarcísio, Flávio citou a demora para liberação de recursos requisitados por Nunes e pelo governador e disse que o presidente tem "um governo vingativo, que usa a máquina pública para perseguir adversários".

Ainda segundo Flávio, Lula queria "se vingar" de São Paulo porque o Estado elegeu Tarcísio governador.

No sábado seguinte (1º), durante a convenção do Republicanos, que oficializou a candidatura de Tarcísio à reeleição, o senador repetiu a acusação de que Lula boicota São Paulo.

No debate eleitoral entre Tarcísio e Fernando Haddad (PT), no domingo (9), o tema foi abordado tanto pelo governador quanto pelo ex-ministro da Fazenda.

O governo estadual não acusa diretamente, na ação, o governo Lula de retardar a autorização do empréstimo por motivações políticas —embora, a interlocutores, Tarcísio cite a possibilidade, de forma alinhada ao discurso de Flávio.

A ação apenas levanta a hipótese, sem acusação direta, ao citar a "conveniência política" como possível causa da retenção.

"Enquanto operações de outros entes, inclusive com o mesmo agente financeiro, o Banco do Brasil, são despachadas em poucos dias, a operação de mobilidade urbana do Estado de São Paulo permanece parada há nove semanas, sem qualquer justificativa técnica, jurídica ou de gestão", diz a petição inicial da ação.

O texto afirma que "essa disparidade, por si, é indício robusto de violação à isonomia federativa e à impessoalidade".

Além da pressão política, a pressa de São Paulo tem um argumento jurídico, segundo a própria ação. Caso a autorização não seja publicada até 7 de setembro, a operação fica travada e só poderá ser retomada no próximo mandato —o documento cita resolução do Senado que proíbe autorizar e contratar operações de crédito nos 120 dias anteriores ao fim do mandato do chefe do Executivo.

Conforme a Folha relatou, o prefeito Nunes também formalizou —no caso dele via ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União)— as queixas sobre demora para liberação de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões já aprovado junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). No caso de Nunes, a Fazenda argumenta que os déficits nas contas públicas municipais travam a operação .

O discurso de demora na liberação de repasses contrasta com a argumentação petista sobre o tema.

Tanto Lula quanto Haddad, costumam dizer que o governo federal é "republicano" ao liberar recursos e financiamentos federais para algumas das principais bandeiras de Tarcísio no Estado — a linha 6-Laranja do metrô, a conclusão do Rodoanel, o trem intercidades e o túnel Santos-Guarujá (os dois últimos em fase de projeto).

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/tarcisio-vai-ao-stf-contra-lula-apos-citar-emprestimo-em-debate-e-flavio-falar-em-vinganca-de-petista.shtml.