Brasil

    Suspeição, impedimento e validade processual: o que significam termos citados na sessão do STF sobre Moraes e Vorcaro

    'Não se julgam pessoas, mas fatos e questões jurídicas', diz Fachin em sessão Moraes-Vorcaro O que significa avaliar a “validade processual”? E o que são “medidas de constrição pessoal”? As expressões apareceram na sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), que discute a validade de atos da investigação que envolve referências ao ministro Alexandre de Moraes no caso do banqueiro Daniel Vorcaro. Na abertura, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o tribunal precisa examinar a validade processual antes de avançar sobre o mérito das questões e

    G1
    15 de setembro de 2026 às 14:28
    Suspeição, impedimento e validade processual: o que significam termos citados na sessão do STF sobre Moraes e Vorcaro
    Foto: G1

    Segundo Diego de Paiva Vasconcelos, advogado, professor de Direito Constitucional, doutor em Direito e ex-presidente da Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da OAB, avaliar a validade processual significa verificar se o processo foi constituído e conduzido conforme as regras necessárias para um julgamento legítimo. Antes de decidir quem tem razão ou se alguém é culpado, o tribunal precisa examinar se essas regras foram respeitadas.

    Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/15/glossario-termos-juridicos-sessao-stf.ghtml.

    Compartilhe

    Espalhe essa notícia

    Comentários(0)