Supremo precisa investigar Moraes

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A sessão desta terça-feira (15) posiciona o Supremo Tribunal Federal diante de uma encruzilhada. Ou o plenário rompe o pacto corporativista da impunidade e autoriza investigação policial sobre Alexandre de Moraes ou descerá a ladeira da infâmia.

Sobejam razões para o início dessa etapa inicial. Há um contrato, totalmente fora de mercado, de R$ 131 milhões —editado duas vezes por Moraes— entre a esposa do ministro e o banco de Daniel Vorcaro , além de 52 trocas de mensagens em que o mafioso tratava o magistrado como um consultor.

Evitar a desonra requer retirar Moraes e Dias Toffoli do rol de votantes por conflitos escancarados. Paulo Gonet , citado em situações de proximidade com o grupo do fraudador no relatório que será apreciado, tampouco deveria representar o Ministério Público .

O manto do sigilo sobre o inquérito do Banco Master tem sido corretamente levantado . O custo dessa publicidade será permitir que eventuais alvos se esgueirem das diligências policiais, mas a vantagem de franquear essas informações à sociedade que em 20 dias irá às urnas excepcionalmente o compensa.

Prestigiar o comando republicano de que todos, inclusive juízes do Supremo, estão sujeitos à lei poderá colocar o tribunal numa trilha de mudanças positivas. A ausência de mandatos para a permanência dos ministros na corte agravou a sua disfuncionalidade.

A possibilidade de um juiz atuar na corte por 40 anos, dos 35 aos 75, o que deveria resguardar indicados de pressão partidária, na prática se presta a grupos e líderes políticos como seguro perpétuo contra responsabilização. Por isso a Folha muda seu entendimento e passa a defender mandatos limitados a 16 anos.

A promiscuidade, pessoal ou por meio de parentes, entre ministros e partes interessadas em seus julgamentos precisa ser neutralizada com a aprovação de Código de Conduta rígido . Ter a última palavra na distribuição do direito não se confunde com enriquecer.

Restringir severamente o número de autoridades com foro no STF integra a lista de alterações a fazer. Com mais de 800 cargos submetidos ao tacão penal da corte, a sua politização se torna ubíqua. Nada justifica que o conjunto dos protegidos exceda uma dezena, incluindo os chefes dos três Poderes.

Todos os superpoderes individuais dos ministros deveriam caminhar para a extinção. Decisões monocráticas de qualquer ordem são cabíveis apenas em casos excepcionalíssimos de extrema urgência e ainda assim passando imediatamente ao crivo dos pares.

O Supremo carece de colegialidade, imparcialidade, previsibilidade e contenção. Para sanar esses males precisa urgentemente se reformular. Procrastinar, com a ferida exposta, vai exacerbar na população o desapontamento com tudo o que está aí. O troco, amargo, poderá ser conhecido já nas eleições do dia 4.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026/09/supremo-precisa-investigar-moraes.shtml.