Suprema Corte permite que Trump continue construção de salão na Casa Branca

A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta segunda-feira (31) para que o presidente Donald Trump continue a construção de um novo e enorme salão de baile na Casa Branca, rejeitando um recurso de um grupo de preservação que buscava interromper indefinidamente o projeto controverso.

A decisão foi de 5 a 4, com o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, e os três juízes liberais do tribunal a apresentarem votos divergentes.

Em sua decisão de oito páginas, sem assinatura, a maioria conservadora concluiu que o National Trust for Historic Preservation provavelmente não tinha legitimidade processual — conhecida como direito legal — para contestar o projeto.

Os juízes não se pronunciaram sobre se o projeto do salão de baile era, de fato, legal.

A decisão da Suprema Corte representa uma grande vitória para Trump e provavelmente dará ao presidente o tempo necessário para concluir o projeto, mesmo com a continuidade do litígio sobre o salão de baile.

O governo tem acelerado as obras do salão de baile de quase 8.361 metros quadrados, que ele considera a base de seu legado presidencial. Trump afirmou que o salão é necessário por razões de segurança nacional, pois contará com recursos de última geração destinados a proteger a Casa Branca de um ataque.

Roberts, membro da ala conservadora do tribunal, redigiu o voto dissidente, afirmando que a interpretação era “provavelmente ilegal”.

“A Casa Branca não é um prédio qualquer”, escreveu Roberts. “Ao não reconhecer isso, o tribunal interpreta erroneamente o dano sofrido pelo demandante, permitindo que a provável violação, por parte do Executivo, do poder do Legislativo sobre o orçamento e da autoridade para regulamentar propriedades federais no Distrito de Columbia continue.”

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Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/suprema-corte-permite-que-trump-continue-construcao-de-salao-na-casa-branca/.