Suprema Corte dos EUA libera checagem de cidadania de eleitores

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira (25/9) a retomada de uma versão ampliada do sistema federal usado para verificar a cidadania de pessoas registradas para votar .

A decisão permite que autoridades estaduais voltem a cruzar listas de eleitores com dados federais, incluindo números do Seguro Social, para identificar possíveis não cidadãos nos cadastros eleitorais.

A medida atende a um pedido do Departamento de Justiça para suspender, enquanto o processo continua, uma decisão de uma juíza federal que havia bloqueado o uso da versão modificada do banco de dados. O caso envolve o SAVE (Systematic Alien Verification for Entitlements), administrado pelo Departamento de Segurança Interna (DHS).

A autorização ocorre pouco mais de um mês antes das eleições de meio de mandato, marcadas para novembro, quando estarão em disputa as cadeiras do Congresso americano . O governo de Donald Trump tem defendido a ampliação da participação federal na checagem dos cadastros eleitorais, embora a organização e a condução das eleições sejam responsabilidades principalmente dos estados.

Burro (símbolo democrata) e elefante (símbolo republicano)

cidadãos votaram para as eleições presidenciais dos EUA de 2024 em Maryland

Antes da decisão desta sexta-feira, o uso da versão modificada do SAVE já estava autorizado em quatro estados por causa de outro processo judicial: Flórida, Iowa, Indiana e Ohio.

Os estados haviam cruzado ou planejavam cruzar seus cadastros eleitorais com informações disponíveis no banco federal. Em alguns casos, eleitores apontados como possíveis não cidadãos tiveram seus registros submetidos a revisão ou cancelamento.

A nova decisão da Suprema Corte amplia a possibilidade de utilização do sistema enquanto a disputa judicial sobre sua legalidade continua.

A decisão desta sexta-feira não encerra a disputa sobre a legalidade definitiva do sistema. Ela permite que a administração Trump utilize a ferramenta enquanto o processo continua nos tribunais.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/mundo/suprema-corte-dos-eua-libera-checagem-de-cidadania-de-eleitores.