Sugestões do CFM embasam 80% das emendas a MP do exame de formação médica

Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Carlos Petrocilo e Gabriela Echenique

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O Conselho Federal de Medicina apresentou mais de 80% das emendas à medida provisória que cria o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), proposta pelo governo Lula. Das 479 protocoladas pelos deputados e senadores, 389 são sugestões ligadas à entidade.

A MP permite que o exame, além de avaliar os cursos de medicina no país, também certifique proficiência dos médicos formados.

A ideia do governo é que, tendo uma boa avaliação no Enamed , o estudante estaria pronto para exercer a profissão.

O CFM, no entanto, discorda da proposta e defende um projeto de lei que já está em caráter avançado no Congresso Nacional e cria o Profimed (Exame Nacional de Proficiência em Medicina).

O presidente da entidade, José Hiran Gallo, diz que a MP é uma política unilateral, além de ser um golpe contra parlamentares e entidades médicas que já vinham aperfeiçoando outras propostas no Congresso.

"Ao optar por uma medida administrativa e política unilateral, o governo interrompeu o processo democrático conduzido até recentemente, sem respeitar instituições e qualquer sinal de transparência", disse ao Painel.

Outro ponto de discordância é que o governo pretende deixar a avaliação sob a gestão do Ministério da Educação. O CFM defende que o curso seja avaliado pelo MEC , mas que o exame de proficiência seja aplicado pela própria entidade, assim como faz a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com os formados em Direito.

Por isso, o CFM vai reforçar o debate nas redes e trabalhar junto aos parlamentares para mudar o texto antes da votação na comissão mista .

"Quem credencia e avalia os cursos não pode ser o mesmo quem também avalia o profissional. Vamos levar subsídios técnicos e científicos aos parlamentares e à mídia", disse o conselheiro Antônio Meira Júnior, que é coordenador da Comissão de Assuntos Políticos do CFM.

O relator da proposta é o deputado Dr. Luizinho ( PP -RJ) que em 2024 apresentou um projeto para criar o Profimed como requisito para o exercício da profissão médica, nos moldes do que defende o CFM.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/08/sugestoes-do-cfm-embasam-80-das-emendas-a-mp-do-exame-de-formacao-medica.shtml.