Suécia aprova redução da maioridade penal de 15 para 14 anos

O Parlamento da Suécia, também chamado de Riksdag, aprovou na quinta-feira (13) uma proposta do governo que endurece as regras para jovens infratores e reduz a responsabilidade penal de 15 para 14 anos.

A medida, que vale para casos de crimes hediondos, como homicídios e atentados com explosivos, foi aprovada por 281 votos e recebeu 66 contra.

A princípio, a redução é temporária e terá uma duração inicial de cinco anos. A alteração passa a valer em 10 de setembro.

Segundo o governo, o endurecimento visa atender à necessidade decorrente do grande aumento da criminalidade grave entre jovens e manter a credibilidade e a legitimidade do sistema de justiça criminal .

O governo de direita, no poder desde 2022, se prepara para uma eleição apertada em setembro e tem a questão criminal como tema central, afirma que a abordagem mais branda do passado falhou e que é hora de adotar uma postura mais dura.

A Suécia enfrenta uma onda de crimes de gangues, com redes envolvidas em tráfico de drogas, fraudes em larga escala e roubos que lhes rendem cerca de 185 bilhões de coroas suecas (equivalentes a US$ 20 bilhões) por ano.

A polícia estima que existam 17.500 membros ativos de gangues e 50.000 associados. As gangues usam as redes sociais para recrutar adolescentes e, em alguns casos, crianças de apenas 11 anos, para cometer assassinatos e atentados com bombas em toda a região nórdica.

Em abril, o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, chamou a situação de uma “emergência”.

Reduzir a idade de responsabilidade criminal é uma das novas táticas para enfrentar a violência de gangues; outras incluem penas de prisão mais longas e poderes ampliados para a polícia.

O governo de direita afirma que sua repressão está surtindo efeitos. Quarenta e quatro pessoas foram mortas a tiros em 2025, abaixo do pico de 62 em 2022. Mais membros de gangues estão atrás das grades.

Mas impedir que as gangues recruten crianças será muito mais difícil. O governo afirma que a prisão funcionará como fator de dissuasão e que programas intensivos de reabilitação evitarão a reincidência.

Até agora, os piores infratores juvenis da Suécia eram tratados pelos serviços sociais. Mas esse sistema é amplamente visto como um fracasso. Um relatório do Gabinete Nacional de Auditoria da Suécia afirmou que nove em cada dez jovens membros de gangues em abrigos juvenis voltam a cometer crimes. Oito em cada dez acabam na prisão quando adultos.

Críticos se preocupam com o impacto sobre as crianças.

O líder do grupo do Partido da Esquerda, Samuel Gonzalez Westling, disse que seu partido é “fortemente contrário” à redução da idade para responsabilização penal.

As autoridades de aplicação da lei e do sistema prisional da Suécia também expressaram preocupações.

*Com informações da agência de notícias Reuters

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/suecia-aprova-reducao-da-maioridade-penal-de-15-para-14-anos/.