STJ nega habeas corpus e mantém prisão temporária de Milton Leite

Milton Leite se entrega à polícia — Foto: Reprodução/TV Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (23) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-vereador de São Paulo Milton Leite da Silva, preso temporariamente no âmbito da Operação Decurio . A decisão é do ministro Rogério Schietti, que entendeu não haver, neste momento, uma ilegalidade manifesta que justificasse a intervenção do tribunal.

Na decisão, Schietti afirmou que o STJ não pode analisar diretamente um habeas corpus contra uma decisão individual de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) antes de um pronunciamento do órgão colegiado da Corte estadual. Segundo o ministro, a análise feita nesta oportunidade não impede um exame mais aprofundado da questão após uma decisão colegiada do TJ-SP.

Inicialmente, em 18 de agosto de 2026, o Juízo das Garantias havia decretado a prisão temporária de três investigados e negado a medida em relação aos demais, entre eles Milton Leite.

O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão. Na análise do recurso, o desembargador relator concedeu parcialmente o pedido e decretou a prisão temporária de 13 investigados, entre eles Milton Leite, pelo prazo de 30 dias.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2026/09/23/stj-nega-habeas-corpus-e-mantem-prisao-temporaria-de-milton-leite.ghtml.