STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

TJ-RJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022 por matar o marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza , em 2019, quando ele era seu marido.

A Corte concordou com a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.

Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, cometido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público , foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.

A defesa de Flordelis recorreu ao STJ, depois de a 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ negar, por unanimidade, recursos de apelação.

À 2ª instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, contudo, entendeu não ter ficado demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.

A 6ª Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira –a neta biológica e os 2 filhos adotivos da ex-deputada que são acusados de participar do crime.

Este texto foi originalmente publicado pela Agência Brasil, em 18 de setembro de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360 .

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