STF reúne juristas de 3 países para debater IA e ameaças à democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, entre esta terça-feira (1º/9) e quinta-feira (3/9), juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para discutir o uso da inteligência artificial no Judiciário e o papel das cortes na proteção da democracia.

A programação começa com o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia.

O encontro abordará a governança da inteligência artificial, os marcos regulatórios e os impactos das novas tecnologias sobre as instituições democráticas. A abertura terá a participação do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Além dele, estarão presentes o integrante do Conselho Superior da Magistratura da Itália Roberto Romboli; o representante da Rede Sistemas de Justiça e Democracia Marcelo Labanca; e a secretária de Altos Estudos do Supremo, Christine Peter.

Após a abertura, marcada para as 8h30, o ministro Gilmar Mendes fará a conferência inaugural. O seminário reunirá especialistas brasileiros e italianos.

Uma das mesas será dedicada aos riscos que o uso da IA e a expansão do espaço digital podem representar para a democracia. Leia também São Paulo Concierge do PCC: STF mantém prisão de elo da facção com máfia italiana Manoela Alcântara Mendonça leva tributação de empresas no exterior ao plenário físico do STF Igor Gadelha Em jantar com mercado, Flávio admite composição política e evita atacar STF Manoela Alcântara STF adia “uberização” e vínculo de motoristas segue indefinido Já na quarta e na quinta-feira, o STF sediará a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, que terá como tema “Resistência democrática e Justiça constitucional”.

Segundo o Supremo, os participantes discutirão a atuação das cortes constitucionais diante de pressões e ameaças às instituições democráticas.

Os debates serão divididos em três eixos: independência das cortes, proteção dos direitos fundamentais e integridade do processo eleitoral.

A programação, segundo o STF, também abordará tentativas de captura ou enfraquecimento dos tribunais, os efeitos da polarização política sobre os direitos fundamentais e os limites da intervenção judicial na defesa da ordem democrática.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/stf-reune-juristas-de-3-paises-para-debater-ia-e-ameacas-a-democracia.