STF marca análise de denúncia contra Oswaldo Eustáquio para 16 de outubro

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar a partir de 16 de outubro a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa na participação dos atos de 8 de janeiro.

O caso foi liberado para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes , que é o relator do processo, e agendado pela ministra Cármen Lúcia , que é a presidente da Primeira Turma.

A sessão de análise será virtual . Nesse modelo, os ministros têm uma semana para registrarem os votos no sistema eletrônico do processo e não debatem o caso.

Na análise da denúncia, os ministros não avaliam se Eustáquio é culpado ou não as acusações, apenas se a PGR apresentou indícios mínimos de que houve crime para que a Corte possa abrir uma ação criminal e começar a produção de provas.

De acordo com a denúncia, Eustáquio participou dos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e registrou o episódio nas redes sociais.

A ação, para a PGR, configura mobilização para deslegitimar o sistema eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito.

Ele chegou a ser preso, foi liberado e, depois, se mudou para Espanha, sendo considerado hoje foragido da Justiça .

A CNN tenta contato com a defesa de Eustáquio para posicionamento e aguarda resposta. O espaço segue aberto.

O ministro Alexandre de Moraes arquivou em 4 de setembro a investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES) , os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo.

A decisão acolheu parecer da PGR, segundo o qual as provas não sustentam uma denúncia.

A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeita de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime .

A apuração mirava uma campanha de ataques e exposição de agentes públicos envolvidos em investigações conduzidas no STF, sobretudo pelo delegado da PF Fábio Shor .

Segundo a PGR, a apuração reuniu postagens em redes sociais, registros telefônicos, conversas, dados fiscais e financeiros e depoimentos.

O órgão reconheceu que houve ações voltadas a atingir a imagem de agentes da PF e do STF e que, em alguns casos, foi ultrapassado "o limite da tolerância diferenciada imposta àqueles que servem ao público" .

Apesar disso, a PGR concluiu que o material não bastava para uma denúncia pelos crimes apontados pela PF.

No parecer, o órgão afirma que as provas "não lograram demonstrar a existência de articulação estruturada" para incitar crimes contra agentes públicos ou obstruir investigações específicas.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-marca-analise-de-denuncia-contra-oswaldo-eustaquio-para-16-de-outubro/.