STF mantém multa de R$ 30 mil a Marçal por ligar Nunes à máfia das creches

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rejeitou o recurso de Pablo Marçal (PRTB) que pedia a anulação da multa de R$ 30 mil , aplicada pela Justiça Eleitoral, por ter associado o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) ao escândalo da “máfia das creches” durante as eleições municipais de 2024.

A decisão, de 26 de agosto, transitou em julgado nessa terça-feira (22/9). Com isso, os autos foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ).

Durante a campanha eleitoral de 2024, Marçal veiculou conteúdos nas redes sociais afirmando que Nunes, e a esposa e a filha do prefeito, teriam recebido dinheiro oriundo das merendas escolares .

O influenciador também associou o núcleo familiar de Nunes a uma organização criminosa , fazendo trocadilho com as palavras “família e quadrilha”, e alegou que o prefeito teria se apropriado de R$ 1 bilhão com o esquema da máfia das creches .

Marçal disse ainda o prefeito só não teria sido preso por estar em meio ao mandato eletivo, mas que seria detido no caso de eleição do influenciador .

Pablo Marçal telefona para Ricardo Nunes

Marçal exige mea culpa de Ricardo Nunes em troca de apoio

“Supremo é o povo brasileiro”, diz Nunes ao comentar crise no STF

O ex-coach ficou de fora do segundo turno; tática de Nunes surtiu efeito

Reeleito em outubro de 2024, prefeito de SP, Ricardo Nunes, está montando secretariado para o segundo mandato

Esquema desenhado pela PF na Máfia das Creches mostra Elaine Targino e Ricardo Nunes na mesma teia; ela já foi funcionária da empresa da família do prefeito

Marçal era candidato à Prefeitura de São Paulo

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que, embora Nunes tenha sido suspeito de ter envolvimento no escândalo, ele não foi condenado definitivamente pelo caso . Por isso, as associações feitas por Marçal “violam a honra e a dignidade do indivíduo”.

“As imputações ofensivas constituem, assim, um ataque que ofende a reputação social e moral do candidato, bem como a sua honra subjetiva”, considerou o ministro.

O magistrado destacou que as falas foram feitas em redes sociais de amplo alcance, e próximas ao pleito, em meio à campanha eleitoral – o que configura propaganda eleitoral negativa .

“As palavras proferidas possuem, portanto, potencialidade para gerar repulsa e desaprovação do eleitor em relação ao candidato adversário, afetando a isonomia do pleito. Embora o debate eleitoral admita críticas agudas, estas não podem desbordar para ofensas à honra e à imagem”, escreveu Gilmar Mendes.

O valor de R$ 30 mil não é uma indenização a Nunes, mas uma multa eleitoral destinada ao Fundo Partidário.

O Metrópoles solicitou uma manifestação a Pablo Marçal sobre a decisão, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Em 14 de setembro, o PRTB protocolou a substituição do nome que vai representar a sigla na corrida presidencial . A legenda anunciou Leonardo Avalanche como titular da chapa, em substituição a Marçal.

A mudança ocorreu após o TSE barrar a candidatura do influenciador ao Planalto. Ele está inelegível até 2032, após condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.

No último dia do prazo legal para substituição de candidaturas, o PRTB protocolou na Justiça Eleitoral a substituição da chapa, colocando Avalanche, até então vice, como novo titular da candidatura à Presidência da República.

Receba notícias de São Paulo no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp .

Fique por dentro do que acontece em São Paulo. Siga o perfil do Metrópoles SP no Instagram .

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre São Paulo por meio do WhatsApp do Metrópoles SP: (11) 99467-7776 .

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/stf-multa-marcal-nunes-mafia-creches.