STF manda retirar PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra

Ministro Dias Toffoli derrubou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que havia mantido federação na chapa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada da federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD).

A decisão é monocrática e foi assinada no sábado (26.set.2026). Eis a íntegra (PDF – 187 kB). A equipe jurídica da campanha de Lyra disse ao portal g1 que irá recorrer.

Toffoli derrubou o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que mantinha a federação na chapa. A reclamação foi apresentada à Corte pelo prefeito de Petrolândia (PE), Fabiano Jaques Marques (Cidadania).

Na decisão, o ministro acolheu o argumento de que a decisão do TRE-PE contraria entendimento do próprio STF, afirmando que as federações partidárias são estruturadas para que partidos como PSDB e Cidadania atuem de forma conjunta, seguindo estatuto e regras comuns.

Segundo a decisão, 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação haviam manifestado, antes da convenção partidária de 31 de julho, discordância com a condução do órgão estadual e apontado o descumprimento da obrigação de submeter previamente ao colegiado nacional a “conjuntura política no Estado e situação das potenciais alianças” .

Para o ministro, não ficou demonstrado de forma suficiente que o órgão estadual havia cumprido essa exigência prevista nas regras internas da federação.

Toffoli também ordenou que o TRE-PE ajuste, “com urgência” , o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, considerando a posição de neutralidade da federação PSDB-Cidadania na disputa por cargos majoritários em Pernambuco.

Com a decisão do STF, a coligação Pernambuco de Coração passa a reunir PSD, federação União Progressista (União Brasil-PP), Podemos e Avante.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/stf-manda-retirar-psdb-cidadania-da-coligacao-de-raquel-lyra/.