STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotantes; entenda o que muda
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a igualdade busca garantir a proteção constitucional à criança e à maternidade
Exame
23 de setembro de 2026 às 16:20
RESUMO | O STF decidiu, por unanimidade, equiparar as regras de licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. A licença passa a ser de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, sem distinção entre os tipos de maternidade. A decisão vale a partir desta quarta-feira, 23, inclusive para licenças que já estejam em curso.
Publicado originalmente por Exame. Leia a matéria completa em https://exame.com/brasil/stf-iguala-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adotantes-entenda-o-que-muda/.
Compartilhe
Espalhe essa notícia