STF forma maioria para tornar ex-presidente da Alerj réu em caso de vazamento de ação

Com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que acompanharam o do relator Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira para receber a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. O placar agora está em 3 a 0, faltando apenas o voto do ministro Flávio Dino.

A maioria de votos pode tornar, Bacellar e Macário Júdice réus no processo, que apura uma suposta obstrução de investigação envolvendo o ex-deputado estadual TH Joias e outros investigados ligados ao Comando Vermelho. O caso é analisado no plenário virtual da Primeira Turma, cujo prazo para votação termina na próxima sexta-feira.

De acordo com as investigações, Bacellar, teria avisado ao então deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, sobre a operação que o prenderia na véspera da ação. Segundo a corporação, o vazamento possibilitou que o parlamentar destruísse provas e deixasse a própria casa horas antes da chegada dos agentes.

Segundo a PF, a intervenção de Bacellar causou obstrução na investigação realizada no âmbito da Operação Zargun. O envolvimento do ex-presidente da Alerj foi descoberto após análise do material apreendido na operação de setembro.

O desembargador Macário Júdice, que à época era relator das investigações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), é apontado pela Procuradoria Geral da República como peça central do suposto vazamento. Ele é também é acusado de violação de sigilo funcional.

Bacellar foi preso em dezembro em uma operação destinada a combater a atuação de agentes públicos envolvidos no vazamento de informações sigilosas. Liberado após o plenário da Alerj votar pela soltura dele, foi preso novamente em março deste ano, após ter o mandato de deputado cassado pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE). TH Joias está preso desde setembro de 2025, e Macário Neto, desde dezembro.

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