STF faz 1ª sessão após crise provocada por mensagens entre Vorcaro e Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (2/9), a primeira sessão após a divulgação de relatório da Polícia Federal, que mostra mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. As informações dos investigadores são ainda de que Moraes teve oito encontros com Vorcaro.

A publicidade das mensagens e um pedido de explicações do relator do caso, ministro André Mendonça, provocou uma crise no STF. No momento, a expectativa é se Edson Fachin, presidente da Corte, chamará julgamento do caso ao plenário.

A sessão desta quarta começou por volta das 14h30. Nem Moraes, nem Mendonça falaram com jornalistas na entrada do plenário. Os magistrados sentam lado a lado durante os julgamentos. Não houve cumprimentos de “boa tarde” entre os dois.

Fachin abriu a pauta do dia sem tocar no assunto do Caso Master. Em seguida, foi iniciado o julgamento do RE 1495108 sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pelas imobiliárias ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social.

Pela manhã, Fachin afirmou em evento da Corte que os fatos sobre mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Vorcaro, em apuração no âmbito do Caso Master, serão apurados “no devido tempo e sem precipitação”. Veja:

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, disse Fachin.

Fachin será o responsável por decidir se o relatório da Polícia Federal (PF) que mostra as trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro, além dos pedidos de proteção do banqueiro, será levado ao plenário da Corte, conforme pediu o relator do caso, ministro André Mendonça.

Em evento realizado no STF sobre Direito Público, Fachin reconheceu a gravidade do momento e ressaltou: “ É dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição “.

Segundo ele, os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. “Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.”

Fachin ainda completou: “ A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/stf-faz-1a-sessao-apos-crise-provocada-por-mensagens-entre-vorcaro-e-moraes.