STF e tribunais superiores criam gratificação para assessores; custo anual estimado supera R$ 285 milhões

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) e os demais tribunais superiores aprovaram a criação de uma gratificação para um grupo de servidores de cargos em comissão, que deve provocar um impacto financeiro de pelo menos R$ 23,8 milhões por mês aos cofres públicos — o equivalente a cerca de R$ 285,6 milhões por ano, considerando apenas os órgãos que já divulgaram seus dados.

O benefício, apelidado nos bastidores de "novo penduricalho", é instituído em meio a decisões do próprio Supremo que restringiram o pagamento das chamadas verbas indenizatórias em todo o Judiciário. Os limites vigentes podem levar a um teto de até R$ 78 mil para o topo da carreira.

A chamada Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) começou a ser instituída em maio pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu a um pedido de associação de servidores.

A medida também já foi aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/25/stf-e-tribunais-superiores-criam-gratificacao-para-assessores-custo-anual-estimado-supera-r-285-milhoes.ghtml.