STF conclui julgamento e decide igualar licença maternidade de mães biológica e adotivas

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, igualar os direitos de mães adotivas e biológicas em relação à licença maternidade.

🗓O julgamento começou na semana passada e foi concluído nesta quarta.

O ministro Alexandre de Moraes , relator da ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi acompanhado pelos ministros para fixar que todas as mães, sejam biológicas ou adotantes, terão direito a licença maternidade de idêntico conteúdo :

afastamento remunerado de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias.

O prazo será contado a partir do 9º mês de gestação, do parto, da adoção, da obtenção da guarda para fins de adoção ou da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe, o que ocorrer por último.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/23/stf-conclui-julgamento-e-decide-igualar-licenca-maternidade-de-maes-biologica-e-adotivas.ghtml.