STF começa a julgar liminar que reconduziu Coronel Sandro à prefeitura de Governador Valadares
STF começa a julgar liminar que reconduziu Coronel Sandro à prefeitura de Valadares O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nessa sexta-feira (15), a liminar que reconduziu Coronel Sandro (PL) ao cargo de prefeito de Governador Valadares. O caso é analisado pela Primeira Turma em sessão virtual, e os ministros têm até sexta-feira (21) para votar. Até o momento, nenhum ministro se manifestou. A decisão em análise foi concedida individualmente pelo ministro Flávio Dino no dia 20 de julho. Na ocasião, ele suspendeu o decreto legislativo que havia cassado o mandato de Sandro Lúcio Fonse
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Ao conceder a decisão, o ministro entendeu, em análise preliminar, que o processo de cassação conduzido pela Câmara Municipal de Governador Valadares pode ter desrespeitado o rito previsto na legislação. Dino também citou a Súmula Vinculante 46 do STF, segundo a qual cabe à União estabelecer normas sobre processo e julgamento de prefeitos.
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2026/08/15/stf-comeca-a-julgar-liminar-que-reconduziu-coronel-sandro-a-prefeitura-de-governador-valadares.ghtml.
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