STF adia definição no RJ e abre caminho para permanência de Couto até 2027

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) , Edson Fachin , retirou de pauta nesta quarta-feira (19) a análise sobre a definição do comando do governo do Rio de Janeiro.

As duas iniciativas que analisavam a realização de uma eleição indireta no estado foram postergadas diante da falta de consenso sobre o assunto.

Desde março, o estado é governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto , que deve permanecer no cargo até uma nova decisão do Supremo.

Segundo relatos feitos à CNN , os ministros também avaliaram como importante priorizar o julgamento sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.

Além disso, a sessão desta quarta deve ser encerrada mais cedo e não terá intervalo por causa da cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão como novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) .

Não há previsão de retomada do julgamento sobre o governo do Rio antes das eleições estaduais deste ano, em outubro.

A tendência no Supremo é que o desembargador Ricardo Couto permaneça à frente do Palácio da Guanabara até 2027.

O ex-governador Cláudio Castro, do PL , renunciou ao cargo em março, um dia antes de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o tornar inelegível por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de recursos nas eleições passadas.

Desde então, o Rio de Janeiro é comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça, o quarto na linha sucessória do estado.

Isso aconteceu porque o vice-governador assumiu uma vaga no Tribunal de Contas e o então presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) foi afastado do cargo.

O STF começou a analisar em abril o formato da eleição que definirá o governador que vai comandar o Rio até janeiro: se de maneira direta, por voto popular nas urnas, ou indireta, por votação na Assembleia Legislativa, e se por meio de voto secreto ou aberto.

Os ministros Luiz Fux , André Mendonça , Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram para que a eleição seja indireta, pela Alerj, com voto secreto. Para o ministro Cristiano Zanin , a escolha deve ser por voto direto da população. Flávio Dino pediu vista e adiou a conclusão do julgamento.

RJ: Couto demite quase 100 pessoas de uma vez; exonerações já passam de 450 | AGORA CNN

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-adia-definicao-no-rj-e-abre-caminho-para-permanencia-de-couto-ate-2027/.