SP e RJ concentram mais da metade da Lei Rouanet em 2026

Governo criou iniciativas para levar R$ 132 milhões a regiões e grupos menos atendidos pelo mecanismo

O valor liberado via Lei Rouanet a projetos culturais estaduais chegou a R$ 118,9 milhões em 2026. Quase metade do montante ficou concentrada em apenas 2 Estados do Sudeste. São Paulo liderou o recebimento desses recursos, com R$ 383,2 milhões. Rio de Janeiro ficou em 2º lugar, com R$ 301,9 milhões.

Os dados são do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), do Ministério da Cultura, e foram consultados em 27 de agosto de 2026. Os números podem sofrer alterações conforme a plataforma é atualizada.

Os projetos culturais precisam ser aprovados previamente pelo governo para receber recursos pela Rouanet. A verba que as empresas públicas e privadas destinam a essas ações deixa de ser recolhida na forma de impostos.

O Ministério da Cultura reconhece que a Lei Rouanet reproduz parte da concentração econômica do país, com maior volume de recursos no Sul e no Sudeste. Segundo a pasta, a estrutura do mecanismo, baseada na captação junto a empresas, favorece regiões com maior concentração de companhias tributadas pelo lucro real.

O governo Lula passou a articular estatais para direcionar patrocínios da Lei Rouanet a regiões e grupos com menor participação no mecanismo.

A lei passa por um momento de consolidação de valores elevados. A captação via Rouanet superou os R$ 3 bilhões anuais pelo 2º ano seguido.

O valor registrado em 2024 e 2025 representa mais que o triplo do captado há 10 anos, em 2014, quando o montante foi de R$ 1,33 bilhão. Em 1993, no início do instrumento, a captação foi de R$ 21 mil.

Desde 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu seu 3º mandato, os projetos culturais captaram R$ 10,7 bilhões via Lei Rouanet. O valor é maior do que o liberado nos 4 anos completos do governo Bolsonaro.

Até agosto de 2026, os repasses liberados via Lei Rouanet somam R$ 1,15 bilhão. O ritmo mantém a trajetória de patamar elevado, impulsionada no Lula 3.

Antes de um projeto receber de fato o dinheiro, o governo emite uma autorização para que o valor possa ser captado nas empresas. Os dados finais sofrem atualizações contínuas ao longo do ano no sistema do Ministério da Cultura.

As empresas públicas destinaram um total de R$ 309,4 milhões a projetos culturais via Lei Rouanet em 2026. O valor é amplamente dominado pela Petrobras, que responde por 88,98% desse montante, com R$ 275,3 milhões liberados.

O Banco do Brasil ocupa o 2º lugar entre as estatais, mas com uma fatia consideravelmente menor: R$ 28,5 milhões (9,2% do total).

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