“Somos seres humanos, podemos errar”, diz Fachin ao abrir julgamento no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, na abertura do julgamento histórico na Corte que ocorre nesta terça-feira (15), que ministros "são seres humanos" e, por isso, podem errar.

Fachin destacou a trajetória dos magistrados do Supremo e afirmou que a Corte passa por um "período difícil".

"É assim que vejo cada um de nós: pelas nossas trajetórias e pela contribuição que podemos e temos oferecido à República. Mas este não é um dia comum. Somos seres humanos. Podemos errar", afirmou.

O STF julga, nesta manhã, o caso que envolve a discussão sobre as mensagens entre o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo Fachin, "não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um Ministro individualmente".

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/somos-seres-humanos-podemos-errar-diz-fachin-ao-abrir-julgamento-no-stf/.