Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. Se o pedido for aceito, as entidades podem apresentar informações técnicas, científicos e dados importantes para esclarecer pontos do processo. É vedado, no entanto, fazer pedidos ao juiz da ação ou apresentar recursos quanto ao mérito. Notícias relacionadas: Entidades pedem livre acesso à internet nas 72h a
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. Se o pedido for aceito, as entidades podem apresentar informações técnicas, científicos e dados importantes para esclarecer pontos do processo. É vedado, no entanto, fazer pedidos ao juiz da ação ou apresentar recursos quanto ao mérito. Notícias relacionadas: Entidades pedem livre acesso à internet nas 72h a
Publicado originalmente por Agência Brasil. Leia a matéria completa em https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/sociedade-civil-rebate-anatel-sobre-internet-gratis-na-eleicao.
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