Silvia Abravanel declara ao TSE valor de imposto sobre herança do pai

Candidata a deputada federal por São Paulo , a apresentadora Silvia Abravanel (PSD) declarou à Justiça Eleitoral dois depósitos, de R$ 2,51 milhões e de R$ 6,79 milhões , referentes ao pagamento de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Os valores, que juntos somam mais de R$ 9,31 milhões, dizem respeito a uma disputa travada pela família Abravanel contra a Secretaria da Fazenda de São Paulo pelo pagamento do imposto sobre uma herança deixada por Silvio Santos no exterior.

O dono do SBT deixou uma fortuna estimada em R$ 429 milhões em paraísos fiscais. As filhas dele e a viúva entraram com uma ação para suspender a cobrança da alíquota de 4% do ITCMD sobre esse montante, o que daria em torno de R$ 17,6 milhões. As herdeiras pagaram o tributo com antecedência, mas discordam do cálculo feito pela Fazenda. Em janeiro, os advogados da família Abravanel conseguiram suspender o pagamento no Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ).

Como a fortuna está guardada no exterior, o juiz Márcio Ferraz Nunes entendeu, inicialmente, que não existem normas para o cálculo desses bens. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ( PGE-SP ) contesta. No ano passado, o TJSP determinou que fosse feita uma nova perícia para analisar contas, bens e empresas vinculadas a Silvio Santos para o cálculo do imposto. O processo corre sob segredo de justiça.

Como o processo ainda tramita na Justiça, o dinheiro está parado em contas judiciais. Caso, de repente, a Justiça decida pelo não pagamento do imposto, Silvia poderá recolher esses valores, ou seja, eles ainda fazem parte do patrimônio da apresentadora e, por isso, foram declarados junto ao Tribunal de Justiça Eleitoral ( TSE ) no registro da candidatura.

Silvia Abravanel, ex-apresentadora do SBT e filha de Silvio Santos, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 47.546.965,91 . Ela foi anunciada como candidata a deputada federal pelo PSD durante convenção do partido, realizada em São Paulo, no último dia 26 de julho.

A maior parte dos bens declarados está concentrada em aplicações financeiras, imóveis, participações em empresas e depósitos judiciais.

Entre os principais valores estão uma aplicação em LCI do Banco Santander, de R$ 17,2 milhões, uma casa avaliada em R$ 7,5 milhões e um depósito judicial de R$ 6,7 milhões referente a uma ação relacionada ao ITCMD.

A declaração de bens é apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) no registro da candidatura e reúne os valores informados pela própria candidata à Justiça Eleitoral.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/silvia-abravanel-declara-ao-tse-valor-de-imposto-sobre-heranca-do-pai.