Setor mineral fatura R$ 298 bi, mas 'cultura do medo' afasta investimentos, dizem especialistas

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Uma mineração responsável, inclusiva e capaz de gerar desenvolvimento local não é um paradoxo, mas depende de regras mais claras sobre consulta a comunidades tradicionais e comunicação com a sociedade. Foi o que defenderam os especialistas que participaram da mesa "Cooperação, transparência e desenvolvimento local" durante o Seminário Inovação Aplicada à Mineração, promovido pela Folha nesta segunda-feira (21).

O evento teve patrocínio da BHP, apoio institucional de Mining Hub, Belo Sun Mineração e Cedro Mineração. A mediação foi de André Borges, repórter especial da Folha em Brasília.

Julevânia Alves Olegário, diretora de desenvolvimento sustentável na mineração do Ministério de Minas e Energia, afirmou que o país vive hoje uma "cultura do medo" em relação ao licenciamento ambiental.

"O técnico que está fazendo análise dos estudos de licenciamento ambiental tem medo de aprovar, quem tem a caneta para tomar a decisão tem medo, a comunidade tem medo porque a comunicação não chega. São várias as ações judiciais que paralisam, e não dá para todo o processo de mineração ser parado judicialmente. Isso aumenta o Risco Brasil. É essencial ter uma fiscalização, é importante a participação do Ministério Público , mas temos que reconhecer que há excessos", disse.

Essa falta de previsibilidade também apareceu na fala do diretor-executivo do Mining Hub, Leandro Rossi, que relatou conversas recentes com fundos internacionais de venture capital, num evento da Apex Brasil.

Todos os cerca de 44 fundos presentes, a maioria estrangeiros, apontaram a falta de previsibilidade como o principal obstáculo ao investimento no setor mineral brasileiro. "O problema não é a jornada longa; o problema é a jornada longa que muda. Independentemente de qual seja, a regra do jogo tem que ser clara: esse é o ponto mais importante", afirmou.

Um exemplo prático foi trazido por Marco Froés, diretor de sustentabilidade e relações institucionais da Belo Sun Mineração, que citou o caso da mina de ouro na Volta Grande do Xingu, na Amazônia. O projeto aguardou 12 anos por uma licença de instalação, obtida neste ano, e deve começar a operar em 2030, 16 anos após o início do processo.

Segundo ele, o tempo alongado de licenciamento permitiu à Belo Sun aprofundar estudos que resultaram, por exemplo, em um projeto que dispensará a captação de água do rio Xingu, substituída por captação de água da chuva em sistema fechado, além da opção pela disposição de rejeitos a seco, sem uso de barragem.

O setor vive um momento de expansão: a mineração faturou cerca de R$ 298 bilhões no ano passado, emprega mais de 200 mil trabalhadores no país e vive uma janela de oportunidade impulsionada pela demanda por minerais críticos e estratégicos —hoje pauta recorrente entre os candidatos à Presidência.

Segundo Olegário, não existe mineração sem impacto, mas o desafio atual é garantir que o crescimento econômico gerado pela atividade se converta em desenvolvimento real para os territórios, com mais transparência, escuta e cooperação entre setor produtivo, poder público e sociedade civil.

Para os painelistas, parte dessa insegurança jurídica tem origem na consulta prévia, livre e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais — mecanismo previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a esses grupos o direito de serem ouvidos, em sua própria língua e forma de organização, antes de decisões que possam afetá-los diretamente.

A representante do Ministério de Minas e Energia explicou que o Brasil é signatário do tratado, mas que sua regulamentação segue incompleta. Segundo ela, não há consenso nem mesmo dentro do governo sobre quais grupos têm direito à consulta nem sobre o rito a ser seguido, o que tem levado à judicialização recorrente de licenciamentos, inclusive fora da mineração. Ela afirma que o instrumento, criado para garantir isonomia a povos com costumes e linguagem próprios, tem sido usado por parte do Ministério Público como mecanismo irrestrito de participação social, o que descaracterizaria sua função original.

Já o uso dos recursos da CFEM —a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, principal royalty pago pelas mineradoras sobre o valor do minério extraído, distribuído majoritariamente aos municípios onde a atividade ocorre— pelos municípios mineradores expôs outra lacuna de gestão.

Olegário reconheceu que há problemas tanto na arrecadação quanto na aplicação do recurso —que tem previsão constitucional, mas cuja lei não obriga um uso específico, apenas prioriza mecanismos como a diversificação econômica, já que a atividade mineral é finita. Ela citou o exemplo de Itabira (MG) , município historicamente dependente da mineração que hoje estuda alternativas econômicas, e defendeu que empresas capacitem prefeituras em gestão pública e monitoramento socioeconômico para o uso mais eficiente dos recursos quando eles chegam.

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2026/09/setor-mineral-fatura-r-298-bi-mas-cultura-do-medo-afasta-investimentos-dizem-especialistas.shtml.