Sete dos 11 vereadores de Boca da Mata podem perder os mandatos

O município de Boca da Mata pode enfrentar uma das maiores mudanças na composição da Câmara de Vereadores desde as eleições de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) antecipou para a próxima segunda-feira, dia 13, o julgamento de recursos que apuram supostas fraudes à cota de gênero e abuso de poder político, colocando em risco os mandatos de sete dos 11 vereadores da cidade.

Os parlamentares investigados fazem parte da chapa do Progressistas (PP), legenda que conquistou a maioria das cadeiras no Legislativo municipal. Caso a Corte confirme as irregularidades, os vereadores terão os diplomas cassados de forma imediata, provocando uma reconfiguração na Câmara.

Os mandatos que podem ser cassados são dos vereadores Adriano dos Santos Monteiro (Irmão Adriano) atualmente secretário de Assistência Social do município, Manoel Messias da Silva Costa, Maria Betânia Melo Duda, José Anderson da Costa Silva (presidente da Câmara), Antônio Eraldo Gomes da Silva, Érico Teixeira de Almeida e Wallacy da Silva Sampaio.

Segundo publicação no Diário da Justiça Eleitoral, a antecipação do julgamento tem como objetivo dar maior celeridade aos processos que podem resultar na anulação dos votos obtidos por legendas acusadas de utilizar candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral.

Entenda o que pode acontecer

Se o TRE-AL reconhecer a fraude, todos os votos nominais e de legenda atribuídos ao Progressistas em Boca da Mata serão anulados. Com isso, a Justiça Eleitoral realizará um novo cálculo do quociente eleitoral, redistribuindo as vagas entre os demais partidos que alcançaram a votação mínima exigida pela legislação.

A decisão poderá alterar significativamente a composição da Câmara Municipal, com a saída de sete parlamentares e a convocação de novos vereadores.

Outros municípios

Além de Boca da Mata, o tribunal também julgará processos envolvendo vereadores de Tanque d'Arca e Messias.

Em Tanque d'Arca, três vereadores eleitos pelo Republicanos aguardam o julgamento de recursos após terem os diplomas cassados em primeira instância por suposta fraude à cota de gênero.

Já em Messias, a ação envolve a chapa proporcional do MDB, colocando em risco os mandatos de dois vereadores. No caso, o Ministério Público Eleitoral já se manifestou favoravelmente à manutenção da punição.

O julgamento dos recursos está previsto para a sessão da próxima segunda-feira (13) e poderá redefinir a composição das câmaras municipais dos três municípios alagoanos.