Servidora que atestou demolição de prédio antes de mortes é ouvida pela CGM

A Controladoria Geral do Município ( CGM ) de São Paulo ouviu, nesta segunda-feira (14/9), a servidora responsável pelo documento que atestava que a construção do prédio que desabou no último fim de semana e matou seis pessoas na Penha, zona leste da capital, havia sido demolida . A informação foi confirmada ao Metrópoles pela gestão municipal.

Viviane Rodrigues de Palma é coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Penha. A Controladoria também estendeu por até 120 dias o afastamento dela de suas funções administrativas .

No sábado (12/9), em coletiva de imprensa, o procurador-geral do município, Daniel Falcão, disse que Viviane não poderia continuar no cargo nesse momento “para não atrapalhar a nossa investigação interna”.

O documento, segundo a prefeitura, foi assinado em fevereiro de 2024. No texto, Viviane afirmou que a demolição havia sido “efetuada em sua integralidade” e que uma nova edificação estava em andamento no local.

Imagem de 2024 do prédio que desabou na Penha

Bombeiros resgataram 8 vítimas de desabamento, 2 delas com vida

Segundo a Defesa Civil, 3 imóveis próximos foram interditados e passarão por uma nova avaliação técnica neste domingo (16/8)

Herbert Chino, pai de 2 crianças que estavam em casa afetada por desabamento

Documento assinado em 2024 afirmava que demolição havia sido concluída. Ricardo Nunes acionou a Controladoria para investigar o caso

Mais de 10 pessoas moravam na residência atingida pelo prédio

Ainda de acordo com o procurador-geral, o próprio advogado da construtora esteve no local e constatou que a estrutura não havia sido demolida.

A CGM informou que, por se tratar de apuração ainda em andamento, não divulga o teor dos depoimentos nem antecipa informações sobre as diligências realizadas ou previstas, de modo a preservar a instrução do procedimento.

O órgão acrescentou, em nota, que mais pessoas poderão ser ouvidas conforme a necessidade identificada no curso da apuração.

Além disso, a Controladoria determinou que todas as obras da construtora New Home em andamento em São Paulo sejam embargadas. Os pedidos de alvarás que ainda estão em análise também serão suspensos.

Também nesta segunda, o empresário Ronaldo Vivacqua, apontado como o sócio oculto da construtora New Home, passou por audiência de custódia. Ele segue preso. Vivacqua foi preso temporariamente no dia anterior. Outros dois sócios seguem foragidos.

Procurada pelo Metrópoles , a defesa do empresário declarou que “a Juíza do Plantão das audiências de custódia entende que não tem competência para analisar e prisão temporária decretada por outro magistrado, e por isso o mérito da prisão decretada não foi analisado, sendo responsabilidade do (a) Juiz (a) designado na investigação decidir por manter ou não a prisão temporária”.

Os outros sócios considerados foragidos são Cristiano Vivacqua, filho de Ronaldo, e Isis Brandão, que é quem aparece como proprietária da empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). Os dois têm mandado de prisão em aberto.

A investigação criminal busca entender as circunstâncias que levaram ao desabamento e verificar se houve irregularidades na construção. Segundo a Polícia Civil, serão analisados documentos relacionados à empresa, além de alvarás, permissões e todo o conjunto de provas reunido durante o inquérito.

A delegada Deidiene Fialho Costa Éboli, titular do 24º DP e responsável pela investigação, afirmou que a polícia pretende esclarecer se o desabamento poderia ter sido evitado e identificar eventuais responsáveis.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/servidora-demolicao-predio-ouvida.