Senado aprova projeto que reduz preço do combustível com dinheiro da alta do petróleo e amplia gastos fora do teto

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que permite ao governo usar a receita extra, a partir da venda de petróleo, para reduzir impostos sobre combustíveis. O texto recebeu 61 votos favoráveis e apenas dois contrários.

O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

⛽ A proposta também concede subsídios, na forma de diminuição de tributos, para a indústria de fertilizantes e o setor de minerais críticos e estratégicos. A isenção ainda valerá para Copa do Mundo Feminina, que será sediada no Brasil em 2027.

O texto, que só tratava inicialmente dos combustíveis, recebeu uma série de dispositivos alheios ao tema, os chamados jabutis.

🌎 A guerra do Irã contribuiu para elevação do custo dos combustíveis, assim como de insumos para a cadeia produtiva nacional, caso, por exemplo, dos fertilizantes.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/08/12/senado-aprova-projeto-que-reduz-preco-do-combustivel-com-dinheiro-da-alta-do-petroleo-texto-amplia-gastos-fora-do-teto.ghtml.