Senado aprova política para minerais críticos com R$ 7 bilhões em incentivos

Senado Federal. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou ⁠nesta quarta-feira o projeto ‌de lei que cria a Política Nacional de ‌Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção.

Os ⁠recursos ‌são destinados também ⁠ao processamento e à transformação no país de minerais considerados essenciais para tecnologias como ​veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa.

A ​proposta cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União e ‌estabelece ainda ​R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos ⁠para ​projetos ligados ​ao beneficiamento e à industrialização desses ⁠minerais em ​território nacional.

Senadores concluíram que não houve qualquer mudança ​no mérito do projeto, apenas ajustes de ​redação, ⁠e ele segue para sanção presidencial.

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