Senado aprova incentivos à indústria nacional de fertilizantes

Texto vai à sanção e cria benefícios fiscais para reduzir dependência de importações, hoje superior a 80%

O plenário do Senado Federal aprovou na 3ª feira (11.ago.2026), em votação simbólica, o projeto de lei 699 de 2023 , que institui o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira.

O projeto agora vai à sanção presidencial. Entre outras medidas, o novo programa estabelece isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional.

O texto referendado pelos senadores é um substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).

“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira” , afirmou a senadora.

Os fertilizantes são insumos utilizados na agricultura para fornecer às plantas nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais são os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK, que são fundamentais para a produtividade das lavouras.

Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos). Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o MAP (fosfato monoamônico).

O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar, tornando a agricultura brasileira sensível às oscilações de preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas. Nos últimos anos, esses produtos vêm sendo adquiridos principalmente de países como Rússia e China.

A votação no Senado foi realizada depois da volta do recesso, na semana de esforço concentrado para votar proposições em plenário e nas comissões. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, de 10 a 14 de agosto, e de 31 de agosto a 3 de setembro, calendário que também será seguido pela Câmara dos Deputados.

Nesses 2 períodos, há a expectativa de votação de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário e precisam de aprovação do Congresso para não perderem a validade ao longo das próximas semanas.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil , em 11 de agosto de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360 .

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-congresso/senado-aprova-incentivos-a-industria-nacional-de-fertilizantes/.