Semana de regularização tributária oferece descontos de até 100% em juros e multas no MA; veja como participar

Contribuintes poderão negociar dívidas de IPVA, ICMS, IPTU e outros tributos estaduais e municipais. — Foto: Pexels/reprodução

Contribuintes do Maranhão poderão negociar débitos tributários com descontos em juros e multas durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária, que será realizada entre os dias 5 e 9 de outubro de 2026.

No estado, a mobilização será coordenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com órgãos estaduais e municipais. Entre as condições anunciadas estão desconto de 100% nos juros e multas do IPVA para pagamento à vista e redução de até 95% nos acréscimos de débitos de ICMS.

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Também haverá possibilidade de parcelamento e negociação de IPTU e outros tributos municipais, de acordo com as regras de cada cidade participante.

A abertura oficial será realizada na segunda-feira (5), às 9h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís .

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2026/10/01/semana-de-regularizacao-tributaria-oferece-descontos-de-ate-100percent-em-juros-e-multas-no-ma-veja-como-participar.ghtml.