Sem a mudança de condutas, reformas no STF serão inúteis

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

A defesa de reformas faz parte do roteiro habitual em momentos de conturbação como o atual.

Dessa costumeira toada discursiva dão notícias as propostas de mudanças no Judiciário, nas regras de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e até no rito de processo de impeachment de magistrados da corte .

Quando as pessoas não sabem direito o que fazer nem o que dizer, mas precisam se posicionar de alguma forma, costumam sugerir pactos e reformas.

Os pactos desmoralizaram-se pelo excesso de uso retórico com zero de efetividade e tendência de degenerar para acordos de impunidade. Na crise em curso, então, sobraram as reformas às quais aderem o presidente da República, congressistas, juristas, candidatos e curiosos em geral.

Ocorre, porém, que uma coisa é falar e outra, localizada a léguas de distância, é fazer. No momento, essa história como via de solução para a balbúrdia em tela limita-se ao campo do palavrório e das boas intenções, cujas residências sabemos onde sentam praça: no inferno da desordem.

Na teoria, tais reações soam como resposta à altura, mas na prática são totalmente interditadas pela inclinação generalizada ao descumprimento de quaisquer regras. Se as vigentes são desacatadas pelo tribunal guardião da legalidade, não há de se esperar reverência a novas normas.

O mesmo tipo de desconfiança alcança os Poderes Legislativo e Executivo, que cobram mudanças nos protocolos, mas fazem letra morta dos ritos impostos pela Constituição.

Os presidentes, em sua prerrogativa de indicação, substituem os critérios de reputação ilibada e notório saber jurídico pelo dever de lealdade pessoal. Os senadores não exercem a contento a tarefa de escrutinar com rigor técnico os indicados.

O pecado de origem não está no aludido sistema, cuja reformulação não fará seus operadores alterarem as respectivas condutas questionáveis diante de um quadro apenas formalmente modificado. De nada adianta a regra forte se a carne permanece fraca.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Na página Colunas da Folha você encontra opinião e crônicas de colunistas como Mônica Bergamo , Elio Gaspari , Djamila Ribeiro , Tati Bernardi , Dora Kramer , Ruy Castro , Muniz Sodré , Txai Suruí , José Simão , Thiago Amparo , Antonio Prata e muito mais.

Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/dora-kramer/2026/09/sem-a-mudanca-de-condutas-reformas-no-stf-serao-inuteis.shtml.