Sem a China, Brasil e EUA iniciam consultas na OMC sobre tarifas

Etapa ocorre no âmbito da contestação brasileiras das tarifas de até 37,5%; Washington rejeitou participação de Pequim

Representantes dos governos de Donald Trump (Partido Republicano) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizam nesta 6ª feira (25.set.2026) em Genebra, na Suíça, consultas para discutir as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos a importações brasileiras.

O encontro ocorre no âmbito da contestação brasileira junto à OMC (Organização Mundial do Comércio. Em 27 de julho, o Brasil apresentou o pedido de consultas contestando duas tarifas aplicadas pelos EUA com base na Seção 301:

Dias depois, os EUA aceitaram a consulta do Brasil na OMC. A organização anunciou que a China havia pedido para participar do processo.

Pequim argumentou que a tarifa de 12,5% resultante da investigação sobre trabalho forçado atinge suas exportações para o mercado norte-americano. Segundo a China, a medida altera as condições de concorrência dos produtos chineses vendidos nos EUA.

Na 4ª feira (23.set), porém, os EUA rejeitaram o pedido chinês para se juntar às consultas pedidas pelo Brasil. Segundo o governo Trump, as consultas não dizem respeito a nenhum ato, política ou prática da China. Tampouco envolvem tarifas impostas a produtos originários do território chinês.

As consultas são a 1ª etapa do procedimento de solução de controvérsias da OMC. Caso os EUA e o Brasil não cheguem a um acordo, o Brasil pode pedir a abertura de um painel de especialistas depois de 60 dias.

Na prática, o Brasil afirma haver 3 problemas nas tarifas dos EUA:

Vale um adendo técnico: o Brasil já havia aberto uma consulta parecida em 2025, quando o tarifaço ainda se baseava numa declaração de emergência econômica de Trump. Como a base legal mudou para a Seção 301, o Itamaraty preferiu protocolar um pedido totalmente novo em vez de aproveitar o processo anterior.

Segundo apuração do Poder360 , o receio era dar munição para os Estados Unidos questionarem a validade da contestação.

Já o governo norte-americano baseia as tarifas em duas investigações da Seção 301, lei comercial dos EUA que permite punir países por práticas consideradas desleais:

Mesmo que o painel dê razão ao Brasil, o efeito tende a ser mais político do que prático. Como o órgão de apelação do sistema de solução de controvérsias segue sem juízes desde 2019, um painel favorável dificilmente resultaria na reversão das tarifas.

O ganho seria outro: fortaleceria a posição brasileira nas negociações com Washington e daria respaldo ao argumento de que as tarifas norte-americanas violam as regras do comércio global.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-economia/sem-a-china-brasil-e-eua-iniciam-consultas-na-omc-sobre-tarifas/.