Secretários de Bauru alvos de operação contra fraude permanecem presos

A Justiça de São Paulo manteve a prisão temporária de sete alvos da operação Cavalo de Troia , deflagrada pelo Ministério Público do estado ( MPSP ) na quarta-feira (9/9) contra um esquema de fraude em licitação na Prefeitura de Bauru , interior paulista. Entre os presos, estão empresários e secretários exonerados após a operação.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que audiências de custódia foram realizadas para verificar eventuais irregularidades no ato da prisão, o que não aconteceu. Assim, os presos na operação permanecem detidos.

Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a suposta fraude aconteceu na licitação da concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos do município. O processo, descrito como a maior contratação pública da história de Bauru, tem valor global estimado em mais de R$ 5,1 bilhões e previsão de 30 anos de duração.

A investigação aponta que uma secretária que mantinha vínculos profissionais e econômicos com uma das empresas interessadas no processo foi colocada dentro da administração municipal. Com essa posição estratégica, os interesses particulares passaram a influenciar o procedimento, o que permitiu a articulação de propostas públicas e o direcionamento da empresa na licitação.

Elementos reunidos na investigação também indicam que o esquema teria sido construído por camadas, desde a concepção da concessão e a elaboração dos estudos técnicos até a definição das exigências de habilitação e pontuação, passando pela contratação de consultorias, a preparação de documentos oficiais e a reação diante de impugnações e potenciais concorrentes. A finalidade era assegurar vantagem indevida à empresa investigada.

As apurações apontam, ainda, a existência de um núcleo formado por agentes públicos, dirigentes e funcionários da empresa privada, consultores e intermediários, com divisão de funções e atuação coordenada.

O MPSP também identificou indícios de pagamentos e vantagens para reduzir a competição e garantir o direcionamento da licitação, além da cooptação de agentes públicos para neutralizar mecanismos de controles. “Os investigados chegaram a levantar informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , supostamente relacionado à relatoria de procedimento naquele órgão”, afirmou o órgão.

Com a operação, o MPSP buscou aprofundar a investigação dos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa.

Em nota, a Prefeitura de Bauru informou que está à disposição das autoridades competentes e, diante da gravidade das informações, exonerou os envolvidos , além de ressaltar que não há qualquer indício de envolvimento da prefeita Suéllen Rosim (PSD).

“Todos os contratos, procedimentos e vínculos mencionados nas investigações estão sendo submetidos às providências administrativas cabíveis, com a abertura de procedimentos de apuração rigorosa, observadas a natureza jurídica de cada instrumento e a legislação aplicável.”

A gestão municipal também informou a retomada das atividades de coleta seletiva e o funcionamento dos Ecopontos no município. O contrato com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região (Ascam) não foi suspenso.

“Desde o início das tratativas, a Administração Municipal tem como uma de suas principais preocupações garantir a manutenção dos serviços prestados à população e resguardar os cooperados que dependem dessa atividade. As demais questões serão conduzidas e analisadas no âmbito jurídico.”

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/secretarios-bauru-operacao-presos.