Secretaria de Cultura abre consulta pública para edital de fomento da lei que substitui a antiga Linc

Sede da Secretaria de Cultura (Secult) em Sorocaba (SP) — Foto: Prefeitura de Sorocaba/Reprodução

A Secretaria de Cultura (Secult) de Sorocaba (SP) abriu a consulta pública para o edital da Lei Ademir Barros dos Santos (LABS), que deve substituir a antiga Lei de Incentivo à Cultura (Linc). Sugestões de alterações serão recebidas até o dia 31 de agosto.

A nova lei de fomento à cultura é viabilizada pela prefeitura e, segundo a pasta, representa uma etapa importante na construção de políticas públicas no município, ampliando a participação de agentes culturais, artistas, produtores, coletivos e organizações.

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O objetivo da LABS também é estimular projetos e ações de cunho cultural em Sorocaba, além de ampliar e diversificar a produção de obras, criar espaços e preservar o patrimônio cultural.

Entre os temas apresentados para contribuição estão a organização das áreas culturais, critérios de acesso aos recursos, requisitos de participação, avaliação e seleção dos projetos, quantidade de pareceristas, limites de recursos por projeto, acompanhamento da execução e ainda prestação de informações.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2026/08/15/secretaria-de-cultura-abre-consulta-publica-para-edital-de-fomento-da-lei-que-substitui-a-antiga-linc.ghtml.