Santos renova com a União uso do CT Rei Pelé por mais 40 anos

O Santos assinou, nesta quinta-feira (1º), acordo com o governo federal para a regularizar a continuidade do uso do Centro de Treinamento Rei Pelé por mais 20 anos , podendo ser prorrogado por mais 20. O CT do clube santista funciona em imóvel pertencente à União.

A assinatura aconteceu em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de dirigentes do Santos , como o presidente do clube, Marcelo Teixeira .

O contrato renovado prevê a concessão de uso onerosa, ou seja, a administração pública permite o uso exclusivo do imóvel mediante pagamento. No caso do acordo com o Santos , o valor a ser pago será de R$145.167,42 por mês, corrigido pelo inflação por meio do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Além disso, o acordo permite o parcelamento em 120 meses da dívida do Santos pelo uso do imóvel nos últimos anos , que soma R$ 23 milhões.

A solução foi construída pela AGU (Advocacia-Geral da União), por meio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O acordo encerra também uma controvérsia relacionada à ocupação do imóvel, às benfeitorias realizadas e à possibilidade de alienação do terreno.

A medida também preserva a possibilidade de a União reavaliar futuramente a conveniência de alienar o imóvel, caso deixe de existir interesse público, econômico ou social em sua manutenção.

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Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/esportes/futebol/santos/santos-renova-com-a-uniao-uso-do-ct-rei-pele-por-mais-40-anos/.