Santos pode obrigar comércios a destruir garrafas vazias para evitar falsificações de bebidas

bebidas alcóolicas álcool garrafas bar drinks — Foto: Pexels

Um projeto de lei em Santos , no litoral de São Paulo, quer obrigar os comércios a destruírem garrafas vazias para evitar que sejam reutilizadas na falsificação de bebidas alcóolicas. A proposta será discutida na Câmara Municipal nesta terça-feira (13).

A proposta integra a restrição ao Código de Posturas da cidade, estabelecendo que bares, restaurantes, casas noturnas, lanchonetes, adegas e outros estabelecimentos comerciais destruam ou danifiquem as embalagens após o consumo.

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O texto, de autoria do vereador Cacá Teixeira (PSDB), prevê a medida por meio de quebra, corte do gargalo, amassamento, perfuração ou trituração, entre outros métodos autorizados que impeçam o reaproveitamento.

O projeto também proíbe a venda, doação ou cessão das garrafas vazias a terceiros, exceto para reciclagem por meio de pontos de descarte públicos, cooperativas ou empresas autorizadas, e programas regulamentados de logística reversa.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/10/13/santos-pode-obrigar-comercios-a-destruir-garrafas-vazias-para-evitar-falsificacoes-de-bebidas.ghtml.