Santarém decreta emergência social por aumento de indígenas venezuelanos da etnia Warao

Santarém decreta emergência social por aumento de indígenas venezuelanos da etnia Warao — Foto: PMS/Divulgação

A Prefeitura de Santarém , no oeste do Pará, decretou situação de emergência social devido ao aumento do fluxo de indígenas da etnia Warao, oriundos da Venezuela, que chegam ao município em situação de vulnerabilidade e risco social. O Decreto nº 740/2026 foi assinado pelo prefeito José Maria Tapajós na segunda-feira (21).

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De acordo com o documento, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) informou ao município sobre o aumento do número de migrantes e refugiados que chegam a Santarém sem recursos suficientes para manutenção e abrigo.

A medida tem validade de 180 dias, contados a partir da publicação do decreto, e pode ser prorrogada por igual período caso permaneçam as condições que motivaram a declaração de emergência.

O decreto determina que a Semtras forme uma força-tarefa para implementar ações emergenciais de assistência humanitária aos indígenas imigrantes.

Também poderão ser realizadas campanhas educativas para orientar a população e facilitar as ações de assistência.

Na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deverá adotar medidas para reduzir os riscos relacionados à situação. O decreto determina prioridade ao uso do Consultório de Rua para acompanhar os indígenas durante a permanência deles no município.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) ficará responsável pela inclusão de crianças e adolescentes indígenas na rede municipal de ensino.

Segundo o decreto, a medida também busca combater situações de exclusão escolar e trabalho infantil.

O decreto autoriza a dispensa de licitação para contratações consideradas estritamente necessárias para atender à situação emergencial, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Os serviços contratados por esse mecanismo poderão ter duração máxima de 180 dias consecutivos e ininterruptos, conforme estabelecido no documento.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2026/09/23/santarem-decreta-emergencia-social-por-aumento-de-indigenas-venezuelanos-da-etnia-warao.ghtml.