Salomão assume como novo presidente do STJ

Ministro comandará a Corte no biênio 2026-2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta 4ª feira (19.ago.2026) como presidente do Superior Tribunal de Justiça. Mauro Campbell Marques assumiu a vice-presidência. Os 2 comandarão a Corte no biênio 2026-2028.

Salomão sucede Herman Benjamin, que retorna à 1ª Seção do Supremo Tribunal de Justiça, especializada em direito público. Durante a cerimônia, Benjamin deu parabéns ao novo presidente e destacou sua trajetória na magistratura.

Ao falar sobre a atuação dos juízes, defendeu o aprimoramento permanente do Judiciário. “Somos humanos, mas com a convicção de que precisamos permanentemente melhorar na direção de um ideal […] de fazer justiça no dia a dia” , declarou.

Salomão e Campbell chegaram juntos ao Supremo Tribunal de Justiça em 17 de junho de 2008. Ambos foram indicados por Lula durante seu 2º mandato na Presidência.

Salomão assume o comando da Corte nas investigações que envolvem integrantes do tribunal.

A Operação Sisamnes , da Polícia Federal, apura um possível esquema de venda de decisões judiciais. Depois de 2 anos de investigação, a Procuradoria Geral da República denunciou 9 pessoas. A apuração também alcançou suspeitas relacionadas aos ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi.

Buzzi também foi alvo de uma investigação interna por acusações de importunação sexual . No início de agosto, uma sindicância do Supremo Tribunal de Justiça indicou a perda do cargo do ministro. A comissão disciplinar foi presidida por Salomão.

Outro tema de sua gestão será a implementação do filtro de relevância , criado para reduzir o número de recursos que chegam ao Supremo Tribunal de Justiça. Pelo mecanismo, os processos deverão demonstrar relevância econômica, política, social ou jurídica para serem analisados pela Corte.

O modelo é semelhante à repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. Estudo da FGV Justiça coordenado por Salomão estimou que, se o filtro já estivesse em vigor, 36,11% dos processos seriam automaticamente admitidos.

Luis Felipe Salomão está no Supremo Tribunal de Justiça há 18 anos. Antes de chegar à Corte, foi juiz e desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e promotor de Justiça em São Paulo.

No Supremo Tribunal de Justiça, integrou a 4ª Turma e a 2ª Seção, especializadas em Direito Privado. Foi corregedor nacional de Justiça de 2022 a 2024 e, depois, vice-presidente da Corte.

Também presidiu comissões de juristas responsáveis por propostas sobre arbitragem e mediação e pelo anteprojeto de reforma do Código Civil.

Mauro Campbell Marques chegou ao Supremo Tribunal de Justiça depois de mais de 20 anos no Ministério Público do Amazonas, que chefiou por 3 mandatos. Também foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado.

Na Corte, integrou a 2ª Turma e a 1ª Seção, especializadas em direito público. Também atuou no Tribunal Superior Eleitoral, foi corregedor-geral da Justiça Federal e dirigiu a Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

Desde 2024, exerce o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça.

Criado pela Constituição de 1988 e instalado em 1989, o Supremo Tribunal de Justiça é responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal. A Corte tem 33 ministros e julga temas de áreas como direito do consumidor, tributário e empresarial.

Questões de natureza constitucional são de competência do Supremo Tribunal Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participou da cerimônia e foi representado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Estiveram presentes os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin .

Entre os representantes do governo também estavam os ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública), José Múcio Monteiro (Defesa), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Jorge Messias (Advocacia Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Márcio Elias Rosa (Indústria e Comércio), Paulo Pereira (Empreendedorismo), Esther Dweck (Gestão) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

Participaram ainda os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, integrou a mesa de autoridades.

A cerimônia também teve o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT); o ex-prefeito de Maceió JHC (PSDB); o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP); e o ex-secretário nacional de Segurança Pública Mário Sarrubbo.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/salomao-assume-como-novo-presidente-do-stj/.