Salário mínimo de R$ 1.741 elevará gasto federal em R$ 54,6 bilhões

Reajuste de R$ 120 irá aumentar em R$ 44,2 bilhões as despesas do RGPS e em R$ 10,4 bilhões as do BPC em 2027, indica estudo

O reajuste de R$ 120 no salário mínimo, que vai a R$ 1.741 em 2027, elevará em pelo menos R$ 54,6 bilhões as despesas do governo federal com o RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O cálculo é do economista José Alfaix , da Rio Bravo Investimentos , e foi antecipado ao Poder360 .

D e acordo com Alfaix, os gastos dos 2 programas somados passarão de R$ 738,3 bilhões para R$ 792,9 bilhões, com impacto de R$ 44,2 bilhões na Previdência e de R$ 10,4 bilhões no BPC.

O RGPS tem 28,3 milhões de beneficiários que recebem atualmente o equivalente a 1 salário mínimo. O número representa 68% dos 41,6 milhões de beneficiários do regime.

As despesas anuais da Previdência com benefícios vinculados ao salário mínimo passarão de R$ 597,1 bilhões para R$ 641,3 bilhões, segundo o estudo.

Alfaix afirmou que o reajuste afeta diretamente só os benefícios que hoje estão no piso de 1 salário mínimo. Os benefícios com valor acima do piso são corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e, portanto, não sofrem impacto direto do reajuste.

O salário mínimo pode causar efeitos indiretos, como elevar o piso de novas concessões e provocar compressão entre os valores dos benefícios. Esses efeitos, contudo, não são considerados no estudo.

No BPC, todos os 6,7 milhões de beneficiários recebem 1 salário mínimo. Por isso, o reajuste tem impacto direto sobre o valor pago a esse grupo.

A despesa passará de R$ 141,2 bilhões para R$ 151,6 bilhões, uma alta de R$ 10,4 bilhões.

Entretanto, o economista da Rio Bravo Investimentos afirmou que o reajuste eleva também o critério de elegibilidade, que é ter renda familiar per capita menor 1/4 do salário mínimo vigente.

Como consequência pode haver queda marginal do número de famílias elegíveis. O modelo não inclui esse fator por considerar um efeito de 2ª ordem, de sinal contrário e magnitude tipicamente pequena.

O cálculo considera um cenário estático, aplicando o novo salário mínimo à base atual de beneficiários mais recente.

O estudo incluiu 13 parcelas anuais, por conta do 13º salário, e não incorpora crescimento do número de beneficiários, novas concessões, judicialização nem efeitos de segunda ordem sobre a arrecadação.

O aumento real do salário mínimo estimula o consumo e é uma importante política pública, mas há impactos para o regime fiscal.

O reajuste pressiona as contas públicas porque parte relevante das despesas previdenciárias e assistenciais está vinculada ao piso nacional. Assim, uma elevação do salário mínimo aumenta os gastos do governo com esses benefícios.

As despesas obrigatórias também crescem, o aumento reduz o espaço disponível no Orçamento para despesas discricionárias, como investimentos.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-economia/salario-minimo-de-r-1-741-elevara-gasto-federal-em-r-546-bilhoes/.