Saídas fiscais crescem 80% em 5 anos

Número passou de 25.797 em 2021 para 46.603 em 2026, com dados até 19 de agosto, segundo a Receita Federal

O número de brasileiros que formalizaram a saída fiscal do Brasil até 19 de agosto foi de 46.603 em 2026 –alta de 80% em relação aos 25.797 de 2021. Os dados são da Receita Federal .

As declarações de saída fiscal do país em um ano se referem ao exercício do ano anterior. A declaração é entregue no ano subsequente à saída definitiva. Renunciar ao domicílio fiscal significa abrir mão de considerar determinado local como sede para fins tributários.

O advogado tributário Haroldo Bertoni afirmou que o aumento de 80% deve ser analisado com cautela. Segundo ele, embora o crescimento possa sugerir um aumento expressivo da emigração de brasileiros, parte desse movimento pode estar associada à regularização de pagadores de impostos que já residiam no exterior, mas que não haviam formalizado sua condição de não residentes perante a Receita Federal.

“Nos últimos anos, o ambiente de transparência fiscal internacional foi ampliado pela intensificação dos mecanismos de intercâmbio de informações entre administrações tributárias. O aprimoramento da cooperação entre autoridades fiscais aumentou a necessidade de que contribuintes com patrimônio, investimentos ou atividades econômicas no exterior mantenham sua situação fiscal adequadamente regularizada”, afirmou Bertoni.

O advogado e especialista em direito internacional Artur Ratc declarou que a Receita Federal está atenta ao fato de que a saída fiscal do Brasil pode ocorrer só no papel e não, de fato, fisicamente. Isso pode acontecer porque o indivíduo visa a obter o benefício fiscal de um “não residente”, sem mudar de país.

Segundo o advogado, a forma de evitar essa simulação é pela fiscalização do Fisco.

“A Receita Federal usa o princípio da primazia da realidade e o princípio da universalidade, cruzando dados automáticos internacionais com indícios locais de consumo, cartões de crédito e dependentes no Brasil para desmascarar a fraude e demonstrar que o ânimo definitivo do contribuinte, na verdade, é viver no Brasil, mas se beneficiar de incentivos de outros países” , afirmou Ratc.

Os EUA são o principal destino de saídas fiscais em 2026, com 11.934.

“Os EUA têm uma série de fatores que podem explicar essa liderança. O país tem uma economia de grande porte, mercado de trabalho atraente, forte presença de universidades e empresas multinacionais e uma comunidade brasileira numerosa e consolidada. Isso facilita a migração por motivos profissionais, acadêmicos, empresariais e familiares” , disse a advogada tributária Thainá Pierucetti.

Em seguida estão Portugal (8.821) e Canadá (2.929).

São Paulo é a unidade da Federação que lidera as saídas fiscais em 2026, com 17.700. Rio de Janeiro (5.800) e Minas Gerais (4.300) fecham o top 3.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-economia/saidas-fiscais-crescem-80-em-5-anos/.