Saiba quem indicou cada ministro do STF e quando eles deixam a Corte

Lula lidera com 4 indicações no atual plenário; Fux é o 1º a sair, em 2028, e Zanin é o último, com mandato até 2050

O Supremo Tribunal Federal tem atualmente 10 ministros em atividade, com mandatos que se estendem de 2028 a 2050. Os cargos são vitalícios, mas a Constituição impõe aposentadoria compulsória aos 75 anos, regra válida para todos os tribunais superiores e cargos da magistratura federal.

Cinco presidentes diferentes respondem pelas indicações que compõem o atual plenário. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente com mais nomes indicados na Corte, com 4 ministros: Cármen Lúcia , Dias Toffoli , Cristiano Zanin e Flávio Dino .

A autoria da indicação dos ministros voltou a ser tema com a crescente crise no Supremo envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O racha entre eles se intensificou nesta semana depois que documentos e mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, foram tornados públicos. A divulgação expôs a relação entre Vorcaro e Moraes e, na sequência, desencadeou uma disputa entre os 2 ministros sobre a condução das investigações.

A PGR (Procuradoria Geral da República) defende a nulidade de atos praticados por Mendonça, enquanto Moraes pediu a abertura de uma investigação contra o colega no Inquérito das Fake News.

O presidente do STF, Edson Fachin, porém, retirou o pedido contra Mendonça e avocou a condução dos próximos passos para a Presidência do STF. O ministro determinou prazo de 5 dias úteis para que Mendonça, Moraes, a PGR e a Polícia Federal apresentem informações sobre as alegações.

Alexandre de Moraes é atualmente vice-presidente da Corte e deve assumir o cargo no 2º semestre de 2027.

Apesar de ter sido indicado por Michel Temer, Moraes tornou-se uma figura próxima a Lula e passou a contar com os mesmos apoiadores. Mendonça, por outro lado, costuma ter o respaldo de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse cenário gera ainda mais combustível para as críticas ao STF no atual contexto eleitoral

Com 3 mandatos à frente do Planalto, Lula já indicou 11 nomes para vagas no Supremo. O último cotado foi o advogado-geral da União, Jorge Messias , que representou uma das maiores derrotas do petista ao ser o único nome rejeitado pelo Senado Federal desde a redemocratização.

O AGU foi escolhido para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso , indicado por Dilma em 2013. Ele tinha 67 anos quando anunciou a aposentadoria antecipada.

A vaga segue aberta, e Lula pode indicar mais um nome antes do fim deste mandato. Ele cogita indicar o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto.

O ministro Luiz Fux, de 73 anos, é o que mais se aproxima da aposentadoria compulsória e deixa a Corte em 2028.

Em seguida vem Cármen Lúcia, de 72 anos, com saída prevista para 2029, e Gilmar Mendes, de 70 anos, que se aposenta em 2030.

No outro extremo, Cristiano Zanin, de 50 anos, tem o mandato mais longo e permanece no STF até 2050. Alexandre de Moraes, de 57 anos, se aposenta em 2043, e Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, têm saída prevista para 2047.

No STF, os ministros têm mandato vitalício, mas são obrigados a se aposentar ao completarem 75 anos, conforme determina a Constituição. Essa regra vale para todos os tribunais superiores e cargos da magistratura.

Apesar da compulsoriedade aos 75 anos, o ministro pode optar pela aposentadoria voluntária antes disso. Não há tempo mínimo de permanência na Corte para pedir o desligamento, mas o cálculo dos proventos leva em conta o tempo total de serviço público e de contribuição previdenciária.

Na prática, os ministros só deixam o cargo em 3 hipóteses:

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/saiba-quem-indicou-cada-ministro-do-stf-e-quando-eles-deixam-a-corte/.