Ronaldo Lessa renunciou: quem assume a Vice-Governadoria de Alagoas agora?
Thiago Sampaio A renúncia de Ronaldo Lessa ao cargo de vice-governador, formalizada nesta sexta-feira (9), não provoca a posse automática de outro político na Vice-Governadoria de Alagoas. Como Paulo Dantas permanece à frente do Executivo, o cargo deixado por Lessa fica vago.A Constituição Estadual estabelece que o vice-governador deve substituir o governador em caso de impedimento e sucedê-lo quando houver vacância definitiva. Com a saída de Lessa, Alagoas deixa de contar com a autoridade que cumpriria imediatamente essa função.Caso Paulo Dantas fique impedido de exercer o cargo, o presidente

Cargo fica vago; presidente da Assembleia Legislativa aparece na linha de substituição do governador Paulo Dantas
A renúncia de Ronaldo Lessa ao cargo de vice-governador, formalizada nesta sexta-feira (9), não provoca a posse automática de outro político na Vice-Governadoria de Alagoas. Como Paulo Dantas permanece à frente do Executivo, o cargo deixado por Lessa fica vago.
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A Constituição Estadual estabelece que o vice-governador deve substituir o governador em caso de impedimento e sucedê-lo quando houver vacância definitiva. Com a saída de Lessa, Alagoas deixa de contar com a autoridade que cumpriria imediatamente essa função.
Caso Paulo Dantas fique impedido de exercer o cargo, o presidente da Assembleia Legislativa será chamado para comandar temporariamente o Estado. Atualmente, a função é ocupada pelo deputado Marcelo Victor (MDB). Na sequência da linha de substituição está o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
A realização de uma eleição pela Assembleia está prevista quando governador e vice deixam simultaneamente os cargos nos dois últimos anos do mandato. Essa hipótese, conhecida como dupla vacância, não se aplica ao momento atual, porque Paulo Dantas continua no governo.

A renúncia de Lessa, portanto, não altera o funcionamento cotidiano da administração estadual, mas modifica a linha sucessória até o encerramento do atual mandato. JHC e Célia Rocha, eleitos governador e vice-governadora, respectivamente, assumirão no próximo período constitucional.







Publicado originalmente por Gazeta de Alagoas. Leia a matéria completa em https://www.gazetaweb.com/noticias/politica/ronaldo-lessa-renunciou-quem-assume-a-vice-governadoria-de-alagoas-agora-941549.

Thiago Sampaio — Foto: Gazeta de Alagoas
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