RN reabre prazo para adesão ao Refis 2026 até novembro; descontos chegam a 99%

Sede da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte, Sefaz-RN, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (8) a reabertura do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2026) . O novo prazo é válido até 30 de novembro e tem descontos de até 99% sobre juros e multas para regularizar débitos de ICM e ICMS.

O prazo anterior havia se encerrado em 29 de julho. A oportunidade vale exclusivamente para empresas e contribuintes que possuem débitos tributários constituídos até 31 de dezembro de 2025 negociarem suas dívidas em condições especiais.

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Segundo a Secretaria da Fazenda do RN (Sefaz), a medida busca facilitar a regularização fiscal e ampliar as possibilidades de quitação dos débitos junto ao Fisco Estadual.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2026/09/08/reabre-prazo-adesao-refis-2026-novembro.ghtml.