RJ alega pressão de empréstimos sobre as contas, e STF dá 60 dias para renegociar dívida com a União

Dias Toffoli, ministro do STF, em sessão do STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), concedeu nesta quinta-feira (24) um prazo de 60 dias para que o Estado do Rio de Janeiro e a União negociem uma solução para dívidas do governo fluminense .

A decisão atende a um pedido do estado, que alegou dificuldades financeiras provocadas pelos prazos, juros e parcelas de empréstimos contratados com instituições financeiras e organismos internacionais.

Durante esse período, ficam suspensas as execuções de contragarantias de operações de crédito do estado garantidas pela União , além da aplicação de determinadas sanções fiscais relacionadas a esses empréstimos.

Na ação apresentada ao STF, o governo do Rio afirmou que enfrenta uma dificuldade financeira transitória e que os pagamentos dessas operações exercem uma pressão particularmente elevada sobre o caixa estadual.

Veja reportagem abaixo sobre a adesão do estado ao Propag:

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/09/24/stf-da-prazo-para-rj-renegociar-divida-com-a-uniao.ghtml.