Renan Santos pede ao STF inclusão em debate da Globo; TSE negou pedido

O candidato à Presidência da República Renan Santos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Partido Missão, em mais uma tentativa de garantir sua participação no debate presidencial da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º/10), às 21h30.

O pedido foi protocolado nessa quarta-feira (30/9), mesmo dia em que o ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou a solicitação da legenda para incluir o candidato no encontro .

Segundo dados do sistema de consultas do Tribunal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi autuada às 17h08 e distribuída às 17h45 dessa quarta para a ministra Cármen Lúcia. A decisão de Nunes Marques no TSE foi proferida posteriormente, às 22h.

Nunes Marques argumentou que o partido não alcança o requisito mínimo de representação parlamentar previsto para garantir a presença de um candidato no encontro.

Na ADPF, o Missão pede que o STF determine à Globo a inclusão de Renan no debate. Em caráter liminar, a legenda requer que a emissora seja obrigada a garantir a participação do candidato em igualdade de condições com os demais convidados, sob pena de multa.

A sigla sustenta que a emissora criou uma “legítima expectativa” de participação de Renan no debate ao convidá-lo, desde março, para atividades relacionadas à cobertura das eleições.

“A emissora gerou a legítima expectativa da participação do candidato. A TV Globo, desde o início de março desse ano, vem realizando os preparativos para a realização dos debates, sabatinas e da cobertura referente à eleição presidencial, tendo, ao longo desse período, sempre prestigiado a participação do requerente Renan Santos”, afirma a defesa.

A legenda afirma ainda que Renan participou de atividades promovidas pela Globo durante a campanha, entre elas entrevistas e sabatinas.

Na ação, o Missão afirma que Renan aparece em terceiro lugar em pesquisas de intenção de voto e usa esse argumento para defender sua inclusão no debate. A petição, porém, não especifica, nesse trecho, o instituto, a data, o número de registro ou o percentual de uma pesquisa que sustentaria a afirmação.

“Como se sabe, desde o início das campanhas para as eleições Gerais de 2026, o candidato Renan Santos está pontuando sistematicamente em terceiro lugar em todas as pesquisas, bem à frente de outros candidatos”, escreve.

O partido também compara a situação de Renan à de Romeu Zema (Novo), também candidato à Presidência, i ncluído no debate após decisão de Nunes Marques que reconheceu o atendimento do requisito de representação parlamentar pelo partido.

“Uma rede de televisão pode decidir livremente quem serão seus anunciantes, seus jornalistas, etc., mas não pode convidar um candidato que está em 5º lugar em todas as pesquisas e não convidar o 3º colocado, sob pena de grave manipulação do quadro eleitoral”, disse o advogado.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/renan-santos-pede-ao-stf-inclusao-em-debate-da-globo-tse-negou-pedido.