Renan Santos diz ser contra obrigatoriedade de diploma para jornalistas

O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos , disse nesta quarta-feira (19) ser contra a obrigatoriedade de diploma para exercício da atividade de jornalista.

“A forma que está hoje, está tudo bem. Grandes jornalistas hoje não têm diploma, sou contra essas hiperregulamentações para tudo. O jornalismo brasileiro está funcionando. Não se precisa de diploma para informar bem”, disse Renan durante entrevista coletiva em João Pessoa.

A discussão acerca da dispensa de diploma voltou à tona após os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) , sugerirem que a Corte volte a se debruçar sobre o tema.

“Há uma decisão do Supremo, a qual respeito, obviamente, e quem sabe um dia será debatida novamente, quanto à dispensa do diploma de jornalista para o exercício da profissão” , afirmou.

Segundo Dino, a possibilidade de qualquer pessoa se apresentar como jornalista cria dificuldades para a aplicação de garantias originalmente relacionadas ao jornalismo profissional.

Na sequência, Moraes concordou com a necessidade de reflexão sobre o tema e defendeu a possibilidade de uma regulamentação da atividade.

A fala de Renan converge com demais críticas em relação a ministros do Supremo. O candidato também voltou a criticar magistrados sobre uma possível violação do sigilo da fonte no âmbito de uma investigação no Maranhão.

O STF decidiu, em 2009, que não é necessário ter diploma de curso superior em Jornalismo para exercer a profissão.

No julgamento do Recurso Extraordinário 511.961, o plenário afastou, por 8 votos a 1, a exigência prevista no Decreto-Lei 972, de 1969. A Corte entendeu que a norma não foi recepcionada pela Constituição de 1988 por representar uma restrição incompatível com as liberdades de expressão, informação e imprensa.

Moraes sugere rever dispensa de diploma para jornalista; veja análise | CNN NOVO DIA

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/renan-santos-diz-ser-contra-obrigatoriedade-de-diploma-para-jornalistas/.